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[Sai resultado da segunda fase do Exame de Ordem 2009.1]

Sai resultado da segunda fase do Exame de Ordem 2009.1

  Já está disponível a lista com os nomes dos 714 aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 2009.1 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA).&n...

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[Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana]

Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por tê-la aposent...

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[STJ mantém condenação do INSS para conceder escritura de imóvel a viúva]

STJ mantém condenação do INSS para conceder escritura de imóvel a viúva

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que não fosse reconhecido o direito de uma vi&ua...

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[Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas]

Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas

Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e Representações Ltda., em processo que discute rescis&at...

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[Núcleo de Advocacia Voluntária do PI já atendeu 150 presos]

Núcleo de Advocacia Voluntária do PI já atendeu 150 presos

Ao todo, 150 presos que não têm condições de pagar um advogado já foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), implantado pelo Conselho Na...

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[Número de processos da Meta 2 é destaque do Programa Gestão Legal desta quarta-feira]

Número de processos da Meta 2 é destaque do Programa Gestão Legal desta quarta-feira

O número de processos a serem julgados até o final do ano relacionados à Meta 2 nos tribunais brasileiros será um dos destaques do programa Gestão Legal desta quarta...

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