Notícias

[MP pede suspensão de obras de Usina]

MP pede suspensão de obras de Usina

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender as obras de implantação da Usina Hidrelétr...

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[Mutirão que apure prescrições em execuções desafogaria Justiça]

Mutirão que apure prescrições em execuções desafogaria Justiça

Por Roberto Rodrigues de Morais Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais, elaboram estudo pa...

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[Núcleo criado pelo CNJ atendeu 150 presos no Piauí]

Núcleo criado pelo CNJ atendeu 150 presos no Piauí

O Núcleo de Advocacia Voluntária já atendeu 150 presos que não têm condições de pagar um advogado, em Teresina. A maior parte dos atendimentos é...

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[Abordagem só vale se motorista cometeu infração]

Abordagem só vale se motorista cometeu infração

Por Benedicto Abicair A Lei Seca tem sido objeto de polêmica, com relação a sua constitucionalidade, o que não será objeto de abordagem aqui. Pretendo, sim, fazer um...

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[STJ fixa posições sobre juros em contratos do SFH]

STJ fixa posições sobre juros em contratos do SFH

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), é vedada a capitalizaç...

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[Auditório lotado para a entrega de 91 carteiras de Advogados]

Auditório lotado para a entrega de 91 carteiras de Advogados

  Em uma das solenidades mais concorridas deste ano, 91 bacharéis em Direito receberam certidões de inscrição na Ordem no aduitório da Seccional, na tarde...

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