![Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU [Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU
Por Diogo Henrique Duarte de Parra e Roberto Junqueira de S. Ribeiro A crescente utilização, pelos juízes, da figura da penhora online, tem permitido um ataque direto às c...
Ler mais![A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta [A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão e supera todas as...
Ler mais![OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal [OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB do Rio quer proibir plano de assistência mensal
Por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro quer que a Justiça proíba empresas de oferecer os chamados "planos jurídicos". Esses serviços são semelhantes aos...
Ler mais![Delegado da PF se diz alvo de perseguição do MPF [Delegado da PF se diz alvo de perseguição do MPF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Delegado da PF se diz alvo de perseguição do MPF
Por Gláucia Milício A defesa do delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, nesta terça-feira (21/7), na 10ª Vara Criminal de São...
Ler mais![CNJ vai fiscalizar gastos do Judiciário [CNJ vai fiscalizar gastos do Judiciário]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ vai fiscalizar gastos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle de gastos para o Poder Judiciário. A ideia foi lan...
Ler mais![MPF dá prazo para INSS pôr atendimentos em dia [MPF dá prazo para INSS pôr atendimentos em dia]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MPF dá prazo para INSS pôr atendimentos em dia
O Instituto Nacional do Seguro Social pediu tempo para consultar o Conselho Nacional de Previdência Social sobre proposta do Ministério Público Federal para que a autarquia cumpra...
Ler mais