![Editorial: Exame de Ordem [Editorial: Exame de Ordem]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Editorial: Exame de Ordem
Brasília, 24/07/2009 - O editorial "Exame de Ordem" foi publicado na edição desta semana da revista Brasília Em Dia (ano 13 - número 653): "Um m&eac...
Ler mais![Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas [Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas
A Subseção de Teixeira de Freitas está preparando uma grande comemoração pela passagem do Dia dos Advogados. Tradicionalmente conhecida na regiã...
Ler mais![MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP [MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro está contestando ato do Conselho Nacional do Ministério Público, que revogou a Resolução 1.509/09 do MP. A n...
Ler mais![A constitucionalização do Direito e o Processo Civil [A constitucionalização do Direito e o Processo Civil]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A constitucionalização do Direito e o Processo Civil
Por Carlos Eduardo Ortega O Direito Constitucional nunca esteve tão no centro das relações jurídicas como atualmente. Houve um claro deslocamento da importância que...
Ler mais![Causas impeditivas e suspensivas da prescrição [Causas impeditivas e suspensivas da prescrição]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Causas impeditivas e suspensivas da prescrição
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite As causas impetiditivas e suspensivas da prescrição são as mesmas, dependendo, todavia do momento em que ocorrem. A causa impedi...
Ler mais![Governador de MT questiona isenção de ICMS [Governador de MT questiona isenção de ICMS]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Governador de MT questiona isenção de ICMS
O governador de Mato Grosso Blairo Maggi ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os quatro primeiro artigos da Lei Complementar Estadual 358...
Ler mais