Notícias

Artigo: Justiça confiável ainda pode melhorar

Brasília, 10/09/2009 - O artigo "Justiça confiável ainda pode melhorar" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio Garnde do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado hoje no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre:

"Refletiu-se na forma de uma saudável elevação do orgulho e da autoestima dos operadores gaúchos do direito a notícia de que sua capital, Porto Alegre, detém o maior índice de confiança na Justiça diante de outras seis metrópoles pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas. Numa escala de zero a cem, a cidade do Laçador marcou 67 pontos, dois acima da média nacional, batendo os índices de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador. Inédito, o levantamento revela que vários fatores contribuíram para os resultados, dentre eles o trabalho diferenciado de todos os agentes jurídicos envolvidos, a exemplo dos advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores.

Louve-se ainda mais os números computados se consideradas as persistentes carências estruturais verificadas em alguns pontos da Justiça gaúcha. Há muito que sua capacidade instalada não é capaz de fazer frente à demanda sempre crescente. Parte da solução seria o incremento no orçamento do Judiciário, possibilitando, assim, os necessários investimentos em infraestrutura, ampliação da informatização e criação de novas varas e de novos cargos de juízes e servidores. Mas há providências que independem de verbas para melhorar ainda mais o desempenho judicial. Uma delas é a facilitação do trabalho dos advogados, constitucionalmente considerados indispensáveis à administração dos processos jurídicos.

O constante aprimoramento do respeito às prerrogativas da advocacia e a fixação de honorários dignos e condizentes com o labor advocatício também melhorariam os números de uma próxima pesquisa no setor. Embora pareçam itens secundários, seriam igualmente positivas a ampliação dos horários de atendimento forense e até mesmo facilidades de estacionamento junto aos órgãos jurídicos. A soma de investimentos financeiros a medidas administrativas traria benefícios diretos aos operadores do direito e às partes, estas objeto primeiro e último de todos os atos judiciais. Seriam ganhos certos para a população e para a própria Justiça, que se capacitaria a merecer ainda mais votos de consideração e confiança da sociedade rio-grandense. Mesmo assim, sob todos os ângulos, estão de parabéns os agentes gaúchos do direito, como advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores, por verem reconhecido o seu destacado trabalho na cena judiciária gaúcha".