Notícias

[Inventário no Acre espera 50 anos para ser julgado]

Inventário no Acre espera 50 anos para ser julgado

Mais de 50 anos depois, foi julgada, na Comarca de Sena Madureira (AC), a ação de inventário que atravessou gerações sem definição judicial. Em 1955, a...

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[Liberdade de expressão é tema de seminário no Rio]

Liberdade de expressão é tema de seminário no Rio

Direito de resposta, eleição, liberdade na internet e privacidade são alguns dos temas que serão abordados no seminário Liberdade de expressão e direito &agra...

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[Relação de franquia não comporta subordinação]

Relação de franquia não comporta subordinação

Por Flávio Rodrigues Por entender que a relação exsitente não era de franqueador e franqueado, mas, sim, de patrão e empregado, a Justiça do Trabalho conden...

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[Novo ministro diz que advocacia já é página virada]

Novo ministro diz que advocacia já é página virada

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, também foi entrevistado pela revista Época. Durante a conversa, ele disse que deposita a sua f&...

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[OAB estará presente a sessão do CJF em Encontro dos Juízes Federais]

OAB estará presente a sessão do CJF em Encontro dos Juízes Federais

Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Romeu Felipe Bacelar Filho, para rep...

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[OAB participa amanhã de audiência na Câmara sobre a PEC dos Cartórios]

OAB participa amanhã de audiência na Câmara sobre a PEC dos Cartórios

Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da entidade,...

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