Notícias

[OAB paulista lança livro sobre ética em novembro]

OAB paulista lança livro sobre ética em novembro

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, lança no próximo mês de novembro o livro Ética Aplicada à Advoca...

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[Correios não devem pagar IPVA de frota de carros]

Correios não devem pagar IPVA de frota de carros

Os Correios têm imunidade tributária. Portanto, há isenção de IPVA sobre a sua frota de veículos, de acordo com decisão da ministra Cármen L&uacu...

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[Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas]

Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas

O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na CCJ (Comissão de Constituição e...

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[Considerações sobre a Defensoria e as ações coletivas]

Considerações sobre a Defensoria e as ações coletivas

Por Felipe Pires Pereira e Tiago Fensterseifer O presente artigo objetiva lançar alguns argumentos (e luzes!) na discussão a respeito da legitimidade da Defensoria Pública para...

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[SDE abre inscrições para programa de intercâmbio]

SDE abre inscrições para programa de intercâmbio

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recebe inscrições para o programa de intercâmbio de dois departamentos: o de Proteç&atil...

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[Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF]

Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF

Motivo da discussão entre desembargadores durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana passada, a ação contra o juiz Fernando Barbosa de Olive...

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