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[STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas]

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão...

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[STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários]

STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatícios na liquidação de uma se...

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[Inspeção no TJPR começa dia 9 de novembro]

Inspeção no TJPR começa dia 9 de novembro

O Paraná será o próximo estado a receber a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção. Programada para o per&iacut...

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[Meta 2: Judiciário do Pará chega à metade do volume processual que está sendo zerado]

Meta 2: Judiciário do Pará chega à metade do volume processual que está sendo zerado

Dois meses após a instalação do processômetro para a contagem regressiva do julgamento dos processos relativos à Meta 2 no Pará, o Judiciário paraense a...

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[Juizado Criminal de Feira recebe prêmio do TJ]

Juizado Criminal de Feira recebe prêmio do TJ

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, entregou no final da manhã de hoje, em Feira de Santana, ao Juizado Criminal da Comarca, medalhas, placas e outros pr&ec...

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[Tribunais devem informar andamento das Metas até a próxima quarta-feira (28)]

Tribunais devem informar andamento das Metas até a próxima quarta-feira (28)

Tribunais de todo o país têm até a próxima quarta-feira (28/10) para atualizar o Questionário das Metas de Nivelamento do Judiciário. O sistema para inclus&ati...

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