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TJ-BA abre vaga para desembargador pelo Quinto Constitucional
Estão abertas as inscrições para concorrer ao processo seletivo para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinada a advogados, pelo Quinto C...
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Diretoria da Seccional apresenta relatórios de atividades durante Colégio de Presidentes
A diretoria da Seccional baiana e os presidentes das Subseções reuniram-se nesta sexta-feira (18) durante o 4º e último Colégio de Presidentes da OAB-BA, em 20...
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Perspectivas para o próximo triênio marcam segunda parte do Colégio de Presidentes
Exposições das perspectivas para o próximo triênio marcaram a segunda parte do encontro do Colégio de Presidentes, realizada na tarde de hoje (18) com os pres...
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STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 34, com a seguinte redação:...
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ADI questiona dispositivos de resolução do CNJ por suposta violação à autonomia dos tribunais estaduais e federais
O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358 ajuizada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) contra os artig...
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Procuradoria Geral da República contesta dispositivo da Constituição gaúcha
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4360) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra dispositi...
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