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Presidentes atuais e eleitos das Subseções participam de Colégio em Salvador
O último colégio de presidentes deste ano, na Seccional baiana da OAB acontece a partir das 9h desta sexta-feira, dia 18, no Hotel Tropical da Bahia, em Salvador. O encontro ser&aa...
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Inscrições para o Exame de Ordem 2009.3 podem ser feitas até quinta-feira
A comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informa que as inscrições para a realizaç&...
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Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4344, impugnando o artig...
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Rádio Justiça: última semana de julgamentos no STF e debate sobre prescrição penal em destaque
Jornal da Justiça: ministro Marco Aurélio fala sobre últimas sessões do ano no STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza nesta semana as três ú...
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Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para qu...
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Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido em ju...
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