![[Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos")
Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos
A mudança na forma de interrogar o réu trazida pela Lei 11.690/08 não afeta os julgamentos feitos até então. Antes da norma, que modificou o artigo 212 do Cód...
Ler mais
Caasp concede auxílio a advogados de Paraitinga
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) vai dar auxílio financeiro aos advogados de São Luiz do Paraitinga (SP), vítimas das chuvas que provocaram a...
Ler mais
Registro de marcas devem crescer após crise
A crise financeira internacional provocou um “soluço” no depósito de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em 2009, disse o presidente da i...
Ler mais
Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quarta-feira (13), acordo com o governo federal, por meio do Minis...
Ler mais
Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a exp...
Ler mais
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação...
Ler mais