Congresso examina veto presidencial relacionado a obras da Petrobras
Aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2010 foi sancionado em janeiro - com dois vetos - pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um desses vetos gerou polê...
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CCJ poderá votar projeto que cria fundo para beneficiar clubes de futebol
O Poder Executivo poderá ser autorizado pelo Congresso Nacional a criar o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol. É o que propõe pro...
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Preso flagrado com celular pode ter pena aumentada
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou há pouco projeto do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que torna cr...
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Projeto reestrutura carreiras de servidores do Judiciário
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6613/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com a proposta, o vencimento b&aa...
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Relatório sobre licença-maternidade pode ser votado hoje
A Comissão Especial sobre a Licença-Maternidade pode iniciar hoje a discussão e votação do parecer da relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES). A comissão ana...
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Presidente da OAB estará hoje em Rondônia para posse de nova diretoria
Brasília, 10/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará em Rondônia no dia de hoje (10) para participar da posse do presidente...
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