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Britto, Ophir e Cléa participarão da 10ª edição do Fórum Social Mundial
Brasília, 25/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o diretor da entidade, Ophir Cavalcante Junior, e a secretária-geral do Conselho Federa...
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Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março
Brasília, 25/01/2010 - A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...
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Meta 2 do TCE de Goiás dá dinamismo à fiscalização
O Conselho Nacional de Justiça, órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à tra...
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As câmaras de bronzeamento artificial voltaram a ser proibidas em todo o país na última sexta-feira (22/1), por ordem do desembargador Elcio Pinheiro de Castro, presidente em exerc...
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Cálculos devem ser baseados em mudanças de moeda
O cálculo de liquidação de sentença deve obedecer mudanças de moeda, o que não serve para elevar valores a patamares excessivos. O entendimento é da 3&...
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