![[A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo]](/assets/web/images/default_image.jpg "A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo")
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O s...
Ler mais
Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
A Associação Brasileira das Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 437...
Ler mais
Programa Aprendendo Direitinho, da Rádio Justiça, é transmitido no Japão
Do outro lado do planeta tem gente interessada nas produções da emissora de rádio do Judiciário brasileiro. Através de acordo de redistribuição realiza...
Ler mais
Programa Fórum debate a aplicação da lei sobre os Direitos Autorais
A lei brasileira de Direitos Autorais, de 1988, e sua aplicação na Internet em debate no "Fórum". O professor de Direito Civil da Universidade de Lisboa, José de...
Ler mais
Prazos processuais voltam a fluir a partir de fevereiro
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro. Os prazos estavam suspensos...
Ler mais
CNJ avalia primeiros resultados do Programa Integrar na Bahia
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, estará em Salvador (BA) nesta sexta-feira (29/01) para levantar os primeiros resultados da implem...
Ler mais