ONU analisará superlotação em presídios capixabas
Na próxima segunda-feira (15/3), a Organização das Nações Unidas irá analisar denúncia sobre a violação de direitos humanos nos pres&iacu...
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Ricardo Lewandoswki é eleito presidente do TSE
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (9/3). Ele vai suceder no...
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Ministros do STF elegem nesta quarta-feira (10) presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no bi...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Aprovado plano de gestão para funcionamento das varas criminais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (09/03) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Pen...
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Justiça criminal é prioridade do CNJ em 2010
"Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa", disse o presidente do Conselho Nacional...
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