Notícias

[TJDFT inaugura novo protocolo expresso de Brasília]

TJDFT inaugura novo protocolo expresso de Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento...

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[Presidente do CNJ assinará acordos com Hering e Itaipu para abrir vagas de trabalho para presos]

Presidente do CNJ assinará acordos com Hering e Itaipu para abrir vagas de trabalho para presos

A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, duas grandes empresas brasileiras, vão se integrar às ações do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Co...

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[Confira a programação do Caderno D para esta semana]

Confira a programação do Caderno D para esta semana

O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Nesta semana, o programa continua com a ex...

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[O Direito de Família em destaque no Saber Direito]

O Direito de Família em destaque no Saber Direito

O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas disc...

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[Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária]

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar i...

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[Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos]

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica ao permitir ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a...

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