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[OAB-BA pede providências contra decisão que ameaçou de prisão o Procurador-Chefe da União na Bahia]

OAB-BA pede providências contra decisão que ameaçou de prisão o Procurador-Chefe da União na Bahia

Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Bruno Leonardo Guimarães Godinho .Foto: Angelino de Jesus   A OAB-BA solicitou ao Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante,...

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[Ophir confirma presença na abertura da Semana do Advogado capixaba no dia 4]

Ophir confirma presença na abertura da Semana do Advogado capixaba no dia 4

Brasília, 22/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou que estará em Vitória (ES) às 19h do dia 4 de agosto para a...

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[Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade]

Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade

O Brasil assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão do organismo legislativo regional, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidé...

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[CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens]

CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai decidir se as pessoas com mais de 60 anos de idade devem continuar proibidas de casar com comunhã...

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[Proposta estende benefícios da Previdência a trabalhadores em aviso prévio]

Proposta estende benefícios da Previdência a trabalhadores em aviso prévio

A Câmara analisa proposta que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso pr&eacut...

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[Ministério Público em São Paulo passará por inspeção]

Ministério Público em São Paulo passará por inspeção

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (20/7) realização de inspeção d...

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