Notícias

[Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça]

Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça

Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o...

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[STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas]

STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário pú...

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[Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão]

Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão

A decisão que fixa valor de condenação em salários-mínimos é válida, desde que os salários sirvam apenas de referência e sejam convertidos...

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[CNJ divulga relatório Justiça em Números]

CNJ divulga relatório Justiça em Números

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta nesta terça-feira (14/09), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório "Justi&cc...

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[Juízes de São Paulo visitam abrigos para rever situação de crianças e adolescentes]

Juízes de São Paulo visitam abrigos para rever situação de crianças e adolescentes

Um mês após dar início à mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as co...

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[Mutirão Carcerário de TO e Fórum de Assuntos Fundiários são destaques no CNJ no Ar]

Mutirão Carcerário de TO e Fórum de Assuntos Fundiários são destaques no CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/9) mostra os resultados do Mutirão Carcerário no estado do Tocantins, no qual metade da população carcerária era compost...

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