Foram registradas 963 ocorrências de não candidatos até o momento nas Eleições 2010
Os ministros Joelson Dias, Arnaldo Versiani e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgaram, em coletiva realizada há pouco, o relatório parcial de ocorrências n...
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Apuração poderá ser acompanhada em tempo real pelo Google Earth
Após o encerramento da votação no próximo domingo (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará um tour virtual por meio do aplicativo Google Earth, no qu...
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Comissão Especial atende demandas da população neste domingo de eleição
Durante este domingo, 03, a Comissão Especial da OAB-BA, criada para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos nas eleições deste ano, atendeu demandas de eleitores...
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Artigo: O voto fortalecendo a democracia
Porto Alegre (RS), 03/10/2010 - O artigo "O voto fortalecendo a democracia" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia e foi publicado hoje no jornal Zer...
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As graves consequências do Novo Código Florestal
Por Mauro da Fonseca Ellovitch O Direito Ambiental brasileiro firma-se em três pilares: a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 693...
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Eleições contribuem para construção da democracia
Por Maurício Cardoso Os brasileiros vão eleger nesse domingo o 40º presidente do Brasil. Como se sabe, a lista dos presidentes da República, começa sem eleiç&...
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