Notícias

[Senado busca mais proximidade com o cidadão]

Senado busca mais proximidade com o cidadão

Permitir a participação plena da sociedade na atividade legislativa é uma preocupação permanente do Senado Federal. Assim, o Senado busca manter canais que permitam...

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[Famílias podem receber dinheiro para cuidar de idosos]

Famílias podem receber dinheiro para cuidar de idosos

Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e que mantêm sob seus cuidados pessoa com mais de 70 anos de idade poderão receber apoio fi...

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[Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade]

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que garante estabilidade no emprego nos 12 meses anteriores ao atendimento dos requisitos mín...

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[Plenário do Supremo decidirá sobre o papel da CGU]

Plenário do Supremo decidirá sobre o papel da CGU

A possibilidade de a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizar repasses federais a um município brasileiro será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Por...

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[Ramalho Júnior assume chefia do governo da Paraíba]

Ramalho Júnior assume chefia do governo da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai assumir a chefia do governo do estado por 15 dias. A cerimônia de posse ser&aac...

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[Decisão levou análise econômica ao Direito Tributário]

Decisão levou análise econômica ao Direito Tributário

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Em 7 de janeiro de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julgou o caso Gregory v. Helvering (293, U. S. 465). Fixou-se modelo de interpreta&c...

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