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[Brasil teve 20 mil linhas telefônicas monitoradas em 2010]

Brasil teve 20 mil linhas telefônicas monitoradas em 2010

A quantidade de linhas telefônicas monitoradas por decisão da Justiça chegou a 20 mil em outubro, de acordo com dados do Sistema Nacional de Controle das Interceptaçõ...

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[Saber Direito: confira nova programação que vai ao ar nesta sexta-feira (22)]

Saber Direito: confira nova programação que vai ao ar nesta sexta-feira (22)

Saber Direito Compacto: Direito do Trabalho na Administração Pública O programa Saber Direito Compacto desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados à...

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[Corte Especial realiza sessão extraordinária no dia 28]

Corte Especial realiza sessão extraordinária no dia 28

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem na próxima quinta-feira (28), para uma sessão extraordinária. Os ministros irão...

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[Benefício de previdência privada não fica livre de IR]

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto de Renda (I...

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[Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus]

Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus

Uma ação popular com 59 volumes, em tramitação há cerca de 10 anos, será julgada nesta sexta-feira (22/10) no mutirão Judiciário em Dia promovid...

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[Inspeção do CNJ encontra presos em cointêneres no Pará]

Inspeção do CNJ encontra presos em cointêneres no Pará

Uma comissão liderada pelo conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspecionou cinco unidades prisionais na Região Metropolitana de Belém nesta qui...

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