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[Conselho Federal da OAB recebe visita de alunos de Direito de SP e PR]

Conselho Federal da OAB recebe visita de alunos de Direito de SP e PR

Brasília, 17/06/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá na manhã de hoje (17) a visita de estudantes de Direito de São Paulo e do Paran&aa...

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[Rogério Favreto é nomeado para o TRF-4 pelo Quinto da advocacia]

Rogério Favreto é nomeado para o TRF-4 pelo Quinto da advocacia

Brasília, 17/06/2011 - O advogado Rogério Favreto, do Rio Grande do Sul, foi escolhido pela presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal R...

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[Federação de Fiscais promove VIII Congresso]

Federação de Fiscais promove VIII Congresso

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) promove seu VIII Congresso Nacional e III Internacional "Administração...

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[Ministro da Justiça fará palestra em SP nesta sexta]

Ministro da Justiça fará palestra em SP nesta sexta

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará palestra com o tema "Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito". A discussão promovida pelo...

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[Senado aprova Certidão de Débitos Trabalhistas]

Senado aprova Certidão de Débitos Trabalhistas

Os senadores aprovaram projeto de lei que pretende dar mais efetividade ao cumprimento de decisões judiciais em favor dos trabalhadores. O PLS 77/02 cria a Certidão Negativa de Dé...

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[STF adia decisão sobre a chamada Emenda do Calote]

STF adia decisão sobre a chamada Emenda do Calote

Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (16/6), a decisão sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional 62, apelidada de Emenda do Calote por entidades...

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