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[Ministros do STF e advogados discutem novo CPC]

Ministros do STF e advogados discutem novo CPC

Ao abrir nesta segunda-feira (20/6), em São Paulo, ciclo de debates sobre a reforma do Código de Processo Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relativizou a nece...

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[São Paulo e Mato Grosso briham no Prêmio Excelência]

São Paulo e Mato Grosso briham no Prêmio Excelência

Por Pedro Canário O Tribunal Superior do Trabalho entrega, nesta segunda-feira (20/6), o Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho aos tribunais regionais com os melhores d...

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[Revisão do salário de servidores não depende de lei]

Revisão do salário de servidores não depende de lei

Por Marco Aurélio Mello [Artigo publicado na edição deste sábado, 18 de junho de 2011, no jornal O Globo] Em um Estado democrático de Direito, há de ob...

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[Fim da reeleição volta à pauta da CCJ do Senado]

Fim da reeleição volta à pauta da CCJ do Senado

A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22/6), às 9h, quando ser&aacut...

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[Nova lei medidas cautelares é tema de curso]

Nova lei medidas cautelares é tema de curso

"O novo regime jurídico de Medidas Cautelares no Processo Penal" será tema de curso que acontece nos dias 4, 11, 18, 25 de julho e 1º de agosto na Escola de Magistratura d...

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[Leis inconstitucionais afastam direitos do brasileiro]

Leis inconstitucionais afastam direitos do brasileiro

De 2000 a 2010, o Supremo Tribunal Federal julgou 2.752 ações diretas de inconstitucionalidade, relativas a leis federais e estaduais; de 1988 até agora, 20,5% dessas foram julgad...

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