Exposição dos melhores trabalhos do I Concurso de Desenhos Infantis
I Concurso de Desenhos Infantis da Comissão do Meio Ambiente da OAB-BA" . Os 60 melhores trabalhos do I Concurso de Desenhos Infantis da Comissão do Meio Ambiente da OAB...
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Direito Econômico nos EUA dita regras de propriedade
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A propriedade no direito norte-americano quantifica fundamentos legais do capitalismo, legitimando relações de uso e valor[1]. Identificada por conj...
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Bruno Dantas é escolhido novo integrante do CNJ
O consultor-geral legislativo do Senado, Bruno Dantas, foi escolhido por 43 senadores para integrar o Conselho Nacional de Justiça, em votação que aconteceu nesta terça-fei...
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TRT-RS apresenta processo eletrônicos a advogados
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou, na terça-feira (28/6), a um auditório lotado de advogados, o seu processo eletrônico, sistema a ser implementado em...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta
Procuradores da República e juízes federais em Minas Gerais lançam na sexta-feira manifesto pela criação do Tribunal Regional Federal do estado. A proposta tramita h...
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CNJ debate aumento da criminalidade entre mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, em Brasília, durante esta quarta-feira (29/6), especialistas para debater os motivos que levaram ao aumento da presença de mulhe...
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