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Ophir Cavalcante participará a partir de hoje da XLVII Conferência da FIA
Brasília, 30/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa a partir de hoje (30) da XLVII Conferência da Federação Inte...
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Ophir critica indiciamento de jornalista e apoia liberdade plena de informação
Brasília,30/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou hoje (30) veementemente a atitude da Polícia Federal de indiciar um jornali...
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Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (1º)
A sessão plenária que marca o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre de 2011, no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada nesta sexta-feira (1º), às 10h...
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Iniciativa do STF de televisionar sessões serve de modelo à Suprema Corte do Reino Unido
A aproximação do Supremo Tribunal Federal (STF) com a sociedade através dos meios tradicionais de comunicação – TV, rádio e site na internet – e t...
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Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é da Quarta Turm...
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Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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