OAB-SP apoia nova lei sobre prisão em flagrante
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou extremamente positiva a lei 12.403/11, que entra em vigor no início de julho e prevê prisão em flagrante...
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OAB-ES fará lista sêxtupla para vaga no TRT-17
A OAB do Espírito Santo faz, em 1º de agosto, a eleição direta para formação da lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Re...
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TJ-SP instala câmara para julgar causas empresariais
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Ministros discutem critérios para Repercussão Geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a debater nesta quarta-feira (29/6) se é ou não possível utilizar os meios processuais da Reclamação e do Agravo pa...
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OAB presente hoje a debate sobre pessoas com deficiência no país
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OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos
Brasília, 30/06/2011 - A recusa do Brasil em cumprir sentença imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos internacional no caso Gomes Lund e outros versus Brasil, no tocante &a...
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