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[Cumprimento da Resolução da 125 será avaliada pelo CNJ]

Cumprimento da Resolução da 125 será avaliada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira (12/7), reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliaç...

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[CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios]

CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um...

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[INSS questiona deduções para concessão de benefício]

INSS questiona deduções para concessão de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou Ação Cautelar (AC 2920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF)...

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[Rádio Justiça: penalidades para venda de alimentos clandestinos e alterações no CPP são destaques da programação]

Rádio Justiça: penalidades para venda de alimentos clandestinos e alterações no CPP são destaques da programação

Jornal da Justiça: suspeito recorre ao STF com pedido de liberdade com base na nova lei de medidas cautelaresChega ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liberdade com base na nova lei das me...

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[Desembargadores catarinense e carioca são indicados para o STJ]

Desembargadores catarinense e carioca são indicados para o STJ

A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira para ocupar os cargos de ministros d...

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[Começar de Novo: TJ e Administração Penitenciária promovem encontro]

Começar de Novo: TJ e Administração Penitenciária promovem encontro

O Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuçã...

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