Comarca de Salitre (CE) atinge 100% de acordos em mutirão
O mutirão para resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo, realizado na Comarca de Salitre (CE), resultou em 100% de acordos. As audiências foram presididas pela ju...
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Corregedoria do TJ/RJ inicia implementação do Projeto Pai Presente no Estado
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ convocou os juízes com competência registral, titulares de Vara de Registro Público e Varas de Famíli...
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Apartamento CAAB
A CAAB oferece mais um serviço exclusivo para aos advogados do interior. São disponibilizados 2 apartamentos climatizados, confortáveis, com TV e segurança, aos advogados d...
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CDH debate mecanismo de combate à tortura
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21), para debater o Mecanismo Nacional de P...
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Câmara adapta atendimento eletrônico à Lei de Acesso à Informação Pública
Para se adequar às exigências da Lei de Acesso à Informação Pública, que amplia a transparência das atividades de todos os Poderes, a Câmara dos De...
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XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado terá Ayres de Britto e Eliana Calmon
O Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres de Britto, e a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, participarão do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ser&...
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