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[Confederação de municípios discute execução fiscal com CNJ]

Confederação de municípios discute execução fiscal com CNJ

Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúnem-se nesta sexta-feira (16/3) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para d...

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[Mutirão em hospitais de custódia deve ocorrer em junho]

Mutirão em hospitais de custódia deve ocorrer em junho

Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o obje...

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[Cidades do RN recebem orientação sobre precatórios]

Cidades do RN recebem orientação sobre precatórios

Prefeitos e integrantes do governo do estado do Rio Grande do Norte estão recebendo orientações da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o pagamento de precatórios,...

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[TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios]

TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos relativos à expedição de alvarás, saques, levantamento de...

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[MPES lança cartilha de combate a violência contra a mulher]

MPES lança cartilha de combate a violência contra a mulher

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Mulher, lançou na última segunda-feira (12/3) a cartilha intitulada "...

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[TJCE sedia encontro que discutirá comunicação entre órgãos da Justiça]

TJCE sedia encontro que discutirá comunicação entre órgãos da Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sedia, no próximo dia 22, reunião do grupo de trabalho que está à frente do projeto para criação da Rede N...

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