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[Presidente do Conselho Federal diz que Bahia é exemplo]

Presidente do Conselho Federal diz que Bahia é exemplo

O Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, declarou, na tarde desta terça-feira (13), que a Bahia tem se revelado "um exemplo em nosso País". A declaraç&...

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[CNJ vai criar banco de dados sobre estrangeiros presos]

CNJ vai criar banco de dados sobre estrangeiros presos

Um banco de dados deve facilitar o processo de expulsão dos estrangeiros que são presos no Brasil. O sistema, que ainda não passa de uma ideia, foi apresentado durante o Semin&aac...

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[Novo Código Penal será mais rigoroso com motorista que mata embriagado ou em alta velocidade]

Novo Código Penal será mais rigoroso com motorista que mata embriagado ou em alta velocidade

O anteprojeto do novo Código Penal deve enquadrar na modalidade de "culpa gravíssima" os homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações...

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[Adin contra artigo que prevê multa para advogado aguarda julgamento no STF]

Adin contra artigo que prevê multa para advogado aguarda julgamento no STF

Brasília, 12/03/2012 - Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, po...

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[Ophir designa Marcus Vinicius para representá-lo hoje em sessão do CNJ]

Ophir designa Marcus Vinicius para representá-lo hoje em sessão do CNJ

Brasília, 12/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coê...

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[Prêmio Innovare está com inscrições abertas. Há a categoria advocacia]

Prêmio Innovare está com inscrições abertas. Há a categoria advocacia

Brasília, 12/03/2012 - Já estão abertas as inscrições para o IX Prêmio Innovare, que tem o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como parceir...

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