Formulário do Pai Presente em cartórios agiliza reconhecimento paterno
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilizaç&atil...
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Magistrados e presidente do TJCE firmam acordo para evitar que comarcas fiquem sem juiz
Os juízes que serão promovidos para comarcas de Entrância Final, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se com...
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STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de i...
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Mais de 77 mil decisões de direito privado proferidas desde o início do ano
No primeiro semestre de 2012, os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado julgaram 77.398 processos. São decisões co...
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Ophir diz que PGF eleva conceito de Estado em favor da cidadania
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou na noite desta segunda-feira (02) da abertura do evento em comemoração...
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Presidente nacional da OAB participa hoje da 150ª sessão do CNJ
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará hoje (03) da 150ª sessão ordinária do Conselho Nacional de...
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