![[Colégio quer adequação da OAB à Lei de Acesso às Informações Públicas]](/assets/web/images/default_image.jpg "Colégio quer adequação da OAB à Lei de Acesso às Informações Públicas")
Colégio quer adequação da OAB à Lei de Acesso às Informações Públicas
Manaus – O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido na cidade de Manaus (AM), decidiu expedir recomendação às Seccionais...
Ler mais
Candidatos farão segunda fase do Exame de Ordem no dia 8
Brasília – Um total de 45.884 estudantes e bacharéis em Direito fará a segunda fase (prova prático-profissional) do VII Exame de Ordem Unificado no próximo dom...
Ler mais
Câmara aprova projeto que prevê julgamentos de colegiado para crime organizado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/7) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2057/07, que permite à Justiça formar um colegiado de ju&i...
Ler mais
OAB-BA abre inscrições para curso "Novas teses na fixação e execução dos alimentos"
Apresentar as novas teses aplicadas a fixação, revisão e execução dos alimentos à luz da doutrina e da jurisprudência vigente. Esse é o tema do c...
Ler mais
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, na 150ª. sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (4/7), que os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet...
Ler mais
OAB-BA vai participar de arguição de inconstitucionalidade da LOUOS
A Seccional vai participar, como Amicus Curiae, do processo de arguição de inconstitucionalidade da LOUOS (Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no Municíp...
Ler mais