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OAB conclama advocacia a participar da X edição do Prêmio Innovare
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, participou nesta quinta-feira (21) do lançamento da 10ª edição do Pr&...
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Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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Judiciário paulista recebe primeiros recursos 100% digitais
Teve início na segunda-feira (18/3) o peticionamento eletrônico na segunda instância da Justiça paulista. Esse foi mais um passo dentro do cronograma do Plano de Unifica&cced...
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Cai incidência de ICMS sobre PIS e Cofins em importação
Por Leonardo Léllis Em julgamento nesta quarta-feira (20/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de incidência de ICMS na base de cálculo da PIS...
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TJ-MS não pode cobrar por salas do advogado
O Conselho Nacional de Justiça confirmou nessa terça-feira (19/3) que fosse restabelecida a cessão gratuita das salas dos advogados nos fóruns e tribunais de Mato Grosso do...
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Assista ao vivo a audiência pública com os postulantes à vaga de desembargador do TJ-BA
O Conselho Pleno da OAB da Bahia transmite ao vivo, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, direto do hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, a sua 2ª Sessão Extraordinári...
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