Notícias

[TJBA disponibiliza procedimentos para gestão documental do Poder Judiciário]

TJBA disponibiliza procedimentos para gestão documental do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) lida, atualmente, com a crescente produção e gestão dos documentos em andamento e arquivados no âmbito do Poder Judici...

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[Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre]

Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre

As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauac...

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[Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito]

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes na...

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[OAB cria Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo]

OAB cria Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou a criação no âmbito da entidade da Comissão Especial...

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[Precatórios, uma história marcada por suor, lágrimas e paciência]

Precatórios, uma história marcada por suor, lágrimas e paciência

Brasília – Assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a luta em defesa da eficácia das decisões judiciais e da garantia do pagamento dos créditos ao cidad&ati...

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[OAB diz que decisão do STF sobre precatórios é vitória da cidadania]

OAB diz que decisão do STF sobre precatórios é vitória da cidadania

Brasília – Considerada uma vitória histórica tanto para a advocacia quanto para a cidadania, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer procedente a a&...

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