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OAB-BA quer revogação do decreto que instituiu novas custas no processo eletrônico
Uma delegação da OAB-BA participou na tarde da última terça-feira (10) de uma reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para pedir a revogação do Decreto Judiciário Nº867...
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Evento discute “STF em face do Direito Ambiental brasileiro: 10 anos da ADI 3540”
A OAB de São Paulo, por meio das suas Comissões Permanente do Meio Ambiente e de Direitos Humanos, o Conselho Federal da OAB, por meio da sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, a OAB da Bahia, a...
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A OAB - Subseção Eunápolis afirma a importância de ações públicas direcionadas às Pessoas com Deficiência
A OAB - Subseção Eunápolis, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência, faz alusão ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência (11/10) como data marcante na his...
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A OAB – Subseção Eunápolis consegue viabilizar sala dos advogados no presídio de Eunápolis
Na manhã de terça-feira (11/10), o presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Dr. Alex Ornelas) esteve na SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e de Ressocialização, em Salvador, para...
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OAB Adverte: Negativação de inadimplentes começa dia 1º de novembro
A OAB da Bahia está lançando nesta segunda-feira (10/10) a campanha ‘OAB Adverte’, segunda etapa do seu Programa de Recuperação de Créditos, que, entre outras medidas, procederá a negativação dos prof...
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