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STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro item da pauta, na sessão de julgamento da segunda-f...
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José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado
Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram Jos&e...
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TV Justiça apresenta programa sobre dano moral nas relações de trabalho
O programa Saber Direito desta semana traz o professor e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do Trabalho. De segunda a sexta, concurseiros, alunos de direito e quem...
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Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut
Foi deferida medida cautelar na Ação Cautelar (AC) 2265 em que a Google Brasil Internet Ltda pedia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse o destrancamento de Recurso Extr...
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Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o...
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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no Supremo
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da sessão solene de inauguração do Ano Judiciário 2009, na sede do Supremo...
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