Notícias

[Artigo: Dia de Justiça]

Artigo: Dia de Justiça

Fortaleza (CE), 30/01/2009 - O artigo "Dia da Justiça" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitã...

Ler mais
[Secretaria de Direitos Humanos apurará morte de presos a pedido da OAB-AL]

Secretaria de Direitos Humanos apurará morte de presos a pedido da OAB-AL

Maceió (AL), 30/01/2009 - A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos enviará a Alagoas, na próxima semana, peritos para trabalhar na investigação pericial dos casos...

Ler mais
[Justiça do Trabalho é a maior usuária do Renajud]

Justiça do Trabalho é a maior usuária do Renajud

Por Lilian MatsuuraA Justiça do Trabalho é a maior usuária do Renajud, sistema online de restrição judicial da venda de veículos criado pelo Conselho Nacional...

Ler mais
[Judiciário pode intervir na administração pública]

Judiciário pode intervir na administração pública

A interferência do Judiciário sobre como a Administração Pública deve aplicar recursos na saúde não é indevida. Com esse entendimento, o desembar...

Ler mais
[ME e EPP podem pagar a mais em parcelamento]

ME e EPP podem pagar a mais em parcelamento

Por Gabriel QuintanilhaFoi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa 902 da Receita Federal do Brasil, que dispõe...

Ler mais
[Vítima do desabamento do Palace II pede para continuar em imóvel]

Vítima do desabamento do Palace II pede para continuar em imóvel

Uma das vítimas do desabamento do Edifício Palace II, em 1998, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Fernando Muniz pede para continuar morando em im&...

Ler mais