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Ministra Eliana Calmon acolhe denúncia contra desembargador Souto Maior
O destino do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) desembargador afastado Marco Antônio Souto Maior começou a ser decidido pela Corte Especial do Superior...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à internet para determinar a compe...
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Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediat...
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Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória
Maceió (AL), 26/02/2009 - A Defensoria Pública de Alagoas abriu concurso para 24 vagas de defensor público, sendo duas reservadas para portadores de deficiência. Os interess...
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Ophir: Judiciário não é ilha isolada e necessita política de gestão naciona
O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, defendeu hoje uma política de gestão nacional para o Poder Judiciário, especialmente...
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