![[Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud")
Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o presidente...
Ler mais
Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a Resolução nº 2/2009, que estabelece diretrizes gerais para os conteúdos...
Ler mais
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Na...
Ler mais
Corregedoria Nacional de Justiça pede informações sobre lentidão no TRF1
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou, nesta terça-feira (24/03), informações ao Corregedor Geral da Justiça Federal, ministro Hamilton C...
Ler mais
Juizado Criminal atuará em jogo da seleção brasileira em Porto Alegre (RS)
O Juizado Especial Criminal (JECrim) instalado no estádio Beira-Rio atuará no jogo entre Brasil e Peru, no próximo dia 1º de abril. O responsável pelo atendimento de p...
Ler mais
Presidentes das Subseções da OAB-BA reúnem-se no sul do Estado
Começa hoje (26), na Subseção de Valença, o primeiro Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-BA, neste ano. O evento será realizado...
Ler mais