![Judiciário está maduro para usar poder político [Judiciário está maduro para usar poder político]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Judiciário está maduro para usar poder político
Por Maurício Cardoso e Alessandro CristoAs recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que mudaram o sistema político brasileiro sem que o Congr...
Ler mais![Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral [Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral
Por Márcio ChaerQuando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, deixar o cargo, em maio do ano que vem, deixará para seu sucessor a tarefa de implementa...
Ler mais![ONU tem interesse em firmar convênio com CNJ [ONU tem interesse em firmar convênio com CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
ONU tem interesse em firmar convênio com CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que representantes da Organização das Nações Unidas demonstraram interesse em firmar convênio c...
Ler mais![Países terão de buscar outra fonte de sustento [Países terão de buscar outra fonte de sustento]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Países terão de buscar outra fonte de sustento
Por Tânia Nigri Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao dif...
Ler mais![Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres [Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros decidiram que funcioná...
Ler mais![Omissão para multar permite atuação do Ibama [Omissão para multar permite atuação do Ibama]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Omissão para multar permite atuação do Ibama
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov&...
Ler mais