Notícias

[Direito Tributário e Direito Penal são destaques da semana na pauta do STF]

Direito Tributário e Direito Penal são destaques da semana na pauta do STF

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê o julgamento de 43 processos, com concentração de temas de Direito Tributário, na quarta-feir...

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[Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial]

Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial

A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história,...

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[STF e CNJ firmam parceria com o Google]

STF e CNJ firmam parceria com o Google

O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minist...

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[Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo]

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco do Brasil, determinando a anulação do julgamento que o condenou a seis...

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[CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas]

CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas

Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terç...

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[Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes]

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescente...

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