![[Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs")
Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs
O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), notas taq...
Ler mais
Rádio Justiça: concordata da GM e responsabilidade civil em acidentes aéreos são destaques da programação
Jornal da Justiça fala das implicações judiciais relacionadas à concordata da GM A gigante General Motors anunciou hoje pedido de concordata nos Estados Unidos. O processo...
Ler mais
Pesquisa Justiça em Números 2008 será divulgada nesta terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta terça-feira (02/06) às 10h o II Seminário Justiça em Números. No encontr...
Ler mais
Congresso para horizontes da Advocacia Pública será realizado em Belém
A cidade de Belém (PA) será sede do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, de 7 a 10 deste mês, no Hilton Hotel. Com o tema "Novos Horizontes da Advocacia...
Ler mais
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superio...
Ler mais
Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educaçã...
Ler mais