![[Governadora contesta contratação de defensores sem concurso público]](/assets/web/images/default_image.jpg "Governadora contesta contratação de defensores sem concurso público")
Governadora contesta contratação de defensores sem concurso público
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está contestando no Supremo Tribunal Federal a contratação de advogados, sem concurso público, para o cargo d...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão entre os dois, dizendo que as decisõe...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
Ler mais
STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso no qual se discute a responsabilidade do plano de sa&ua...
Ler mais
STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé
Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de imóvel. Com ess...
Ler mais
Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo
Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadori...
Ler mais