![[OAB Nacional ressalta desigualdades no Dia Mundial do Meio Ambiente]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB Nacional ressalta desigualdades no Dia Mundial do Meio Ambiente")
OAB Nacional ressalta desigualdades no Dia Mundial do Meio Ambiente
Brasília, 05/06/2009 - A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (05) nota pela passagem do Dia Mundial do Meio Am...
Ler mais
Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribunal Federal (STF), para obter a rev...
Ler mais
Supremo institui programa de estágio para estudantes estrangeiros
Foi publicada no Diário de Justiça do dia 2 de junho, a Resolução 400/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria o Programa de Estágio não remunerado par...
Ler mais
É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência
Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç...
Ler mais
Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo
Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício (por iniciativ...
Ler mais
Ministro Gilmar Mendes inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Santa Catarina
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugura na próxima segunda-feira (08/06) a Casa de Justiça e Cidadania de Florianópolis,...
Ler mais