![[Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral]](/assets/web/images/default_image.jpg "Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral")
Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros,...
Ler mais
Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internaç&a...
Ler mais
Suspensão do expediente nos dias 22 e 23
Não haverá expediente forense nos dias 22 e 23 deste mês e nos dia 3 de julho e 7 de dezembro, segundo o disposto no Decreto Judiciário nº 109 da Presidência do T...
Ler mais
STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo &agr...
Ler mais
Britto inaugura subseções e se reúne com advogados de Rondônia
Brasília, 12/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fará, na próxima terça-feira (16), uma visita a Porto Velho (RO) para cum...
Ler mais
OAB responde crítica de Jobim e diz que anistia não significa amnésia
Brasília, 12/06/2009 -- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, rebateu hoje as declarações feitas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, &agra...
Ler mais