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[José Nery critica processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica no Pará]

José Nery critica processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica no Pará

O senador José Nery (PSOL-PA) acusou em Plenário, nesta quinta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de descumprimento da l...

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[Propostas de ampliação do rol de crimes hediondos são criticadas na CCJ]

Propostas de ampliação do rol de crimes hediondos são criticadas na CCJ

A ampliação do rol de crimes hediondos foi criticada pela maioria dos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justi&...

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[Solenidade de entrega de carteiras lota auditório da Seccional]

Solenidade de entrega de carteiras lota auditório da Seccional

  Com o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) lotado por familiares e amigos, 94 estudantes de Direito passaram a integrar o quadro de estagi&aac...

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[Presidente da OAB-BA comparece à posse da nova diretoria da AMPEB]

Presidente da OAB-BA comparece à posse da nova diretoria da AMPEB

A partir das 19h30 de hoje (10), acontece a solenidade de posse da nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), no auditório do Min...

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[Garantida realização da 2ª etapa do concurso público para o MPDFT]

Garantida realização da 2ª etapa do concurso público para o MPDFT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu pedido de medida liminar a fim de garantir a realização das provas subjetivas do 28º concurso p&uacut...

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[PGR questiona lei que trata da regularização fundiária na Amazônia]

PGR questiona lei que trata da regularização fundiária na Amazônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4269), proposta pela procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contra artigos da Lei 11.95...

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