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STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunai...
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Serviço de transporte criado por decreto é questionado
Por ter sido criado por um decreto do Executivo e não por uma lei, o serviço de transporte complementar no Rio de Janeiro é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucion...
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Doações eleitorais devem ser tomadas caso a caso
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Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira (27/7), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, assumiu o c...
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