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[TJ-SP escolhe integrante para o Órgão Especial]

TJ-SP escolhe integrante para o Órgão Especial

Por Fernando Porfírio Dois desembargadores disputam nessa quinta-feira (20/8) uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Arman...

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[Governador de RR contesta mudança na Constituição]

Governador de RR contesta mudança na Constituição

José de Anchieta Junior, governador de Roraima, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional do Estado 23/09, que deu à Assembleia Legislativ...

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[TJ-MA vai aderir ao processo virtual do STJ neste ano]

TJ-MA vai aderir ao processo virtual do STJ neste ano

O Tribunal de Justiça do Maranhão será o décimo quinto tribunal do país a adotar a informatização do processo judicial. Os processos enviados pelo TJ-M...

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[Britto abre curso da ENA e defende o advogado na mediação de conflitos]

Britto abre curso da ENA e defende o advogado na mediação de conflitos

Brasília, 19/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abriu hoje (19) o Curso de Formação de Multiplicadores - Aperfeiçoamento...

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[Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas]

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Brasília, 19/08/2009 - Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo Código de Pr...

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[Comissão vai elaborar programação de celebração dos 80 anos da OAB]

Comissão vai elaborar programação de celebração dos 80 anos da OAB

Brasília, 19/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criou hoje (19) uma comissão especial que ficará encarregada de elaborar a progr...

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