Notícias

[Projeto da reforma eleitoral começa a ser discutido no Senado Federal]

Projeto da reforma eleitoral começa a ser discutido no Senado Federal

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, que analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre chamada...

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[Esmat-13 selecionará trabalhos para publicação]

Esmat-13 selecionará trabalhos para publicação

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat-13) publicou edital para a segunda edição da revista científica da escola. O lançamento está p...

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[STF garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas]

STF garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas

O juiz que não adiar um julgamento em razão da ausência justificada de uma testemunha chave está cerceando o amplo direito de defesa do réu. Com esse entendimento, a...

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[Estelionato contra o INSS é crime instântaneo]

Estelionato contra o INSS é crime instântaneo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é um crime instantâneo, ou seja, é considerado praticado em um determinado instante, s...

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[CNJ divulga dados de concursos para magistratura]

CNJ divulga dados de concursos para magistratura

Estão disponíveis os editais de sete concursos públicos, em andamento, promovidos pelo Poder Judiciário. As vagas são para os Tribunais de Justiça de Minas Ge...

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[Inscrições para o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais vai até este sábado]

Inscrições para o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais vai até este sábado

  As inscrições para o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais, realizado em parceria entre a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD) e a Ordem dos Advogad...

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