Notícias

[Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória]

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Just...

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[Ministros do STJ debatem sistema judiciário no evento O Poder Judiciário e a Sociedade]

Ministros do STJ debatem sistema judiciário no evento O Poder Judiciário e a Sociedade

O Poder Judiciário e a Sociedade será tema de discussão em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na próxima segunda-feira...

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[Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis]

Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis

Vídeos com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis nos canais do You Tube na internet por meio...

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[CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico]

CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer estimular a discussão de questões judiciárias no âmbito acadêmico. Para isso, está em estudo a criaç&ati...

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[Presidentes do STF e do TSE comentam aprovação de Toffoli para vaga de ministro da Suprema Corte]

Presidentes do STF e do TSE comentam aprovação de Toffoli para vaga de ministro da Suprema Corte

Entrevistado por jornalistas no início da noite desta quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que Antônio Dias Toffoli é...

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[STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento]

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do ca...

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