OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios
Brasília, 03/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá na próxima segunda-feira (07), em Brasília, com membros das en...
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OAB-BA abre as portas para 74 novos estagiários
Em solenidade realizada na tarde de hoje (3), 74 acadêmicos de Direito foram elevados ao status de estagiários, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seç&a...
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Evento internacional reunirá especialistas para debater Direito à Educação
A OAB-BA promove, entre os dias 4 e 5 de dezembro, no Hotel Vila Galé Salvador, o Seminário Internacional sobre Direito da Educação que reunirá especialist...
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Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora
O Departamento de Trânsito (Detran) deve providenciar, em caso de infrações cometidas com veículo furtado, a baixa do nome do proprietário e o subsequente registro em...
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Corregedoria abre procedimento para analisar participação de desembargadores em investigação de corrupção no DF
Tendo em vista as notícias de que três desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios estariam envolvidos nas gravações que investiga...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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